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Medida Provisória nº 2.120-9, de 26 de Janeiro de 2001

medida_provisoria federal vigente

Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

medida_provisoria

Data de publicação

26 jan 2001

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , FUNDO NACIONAL , SEGURANÇA PUBLICA , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) . DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORIGEM , APLICAÇÃO , RECURSOS , FUNDO NACIONAL , SEGURANÇA PUBLICA .

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