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Medida Provisória nº 2.140-1, de 14 de Março de 2001
medida_provisoria federal vigente
Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
14 mar 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , IMPLANTAÇÃO , APLICAÇÃO , PROGRAMA , RENDA MINIMA . CRIAÇÃO , PROGRAMA , RENDA MINIMA , VINCULAÇÃO , EDUCAÇÃO . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PROGRAMA , RENDA MINIMA , EDUCAÇÃO .