← Voltar à lista
Medida Provisória nº 2.140, de 13 de Fevereiro de 2001
medida_provisoria federal vigente
Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
13 fev 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , RENDA MINIMA , VINCULAÇÃO , EDUCAÇÃO . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PROGRAMA , RENDA MINIMA , EDUCAÇÃO . NORMAS , IMPLANTAÇÃO , APLICAÇÃO , PROGRAMA , RENDA MINIMA .