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Medida Provisória nº 2.141-1, de 20 de Abril de 2001
medida_provisoria federal vigente
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
20 abr 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , ESPORTE . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO . CRITERIOS , ATIVIDADE PROFISSIONAL , VINCULO EMPREGATICIO , CONTRATO DE TRABALHO , CESSÃO , TRANSFERENCIA , PASSE DE ATLETA , INDENIZAÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL , EMPREGADOR , ENTIDADE , CLUBE , ESPORTE .