← Voltar à lista
Medida Provisória nº 2.141, de 23 de Março de 2001
medida_provisoria federal vigente
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
23 mar 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , ATIVIDADE PROFISSIONAL , VINCULO EMPREGATICIO , CONTRATO DE TRABALHO , CESSÃO , TRANSFERENCIA , PASSE DE ATLETA , INDENIZAÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL , EMPREGADOR , ENTIDADE , CLUBE , ESPORTE . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , ESPORTE .