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Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de Agosto de 2001
medida_provisoria federal vigente
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
23 ago 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , ORGÃO PUBLICO , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) , FISCALIZAÇÃO , ATIVIDADE , PROJETO , REGISTRO , AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , GENETICA . ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMPETENCIA , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) .