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Medida Provisória nº 2.193-4, de 28 de Junho de 2001
medida_provisoria federal vigente
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
28 jun 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , ESPORTE . CRITERIOS , ATIVIDADE PROFISSIONAL , VINCULO EMPREGATICIO , CONTRATO DE TRABALHO , CESSÃO , TRANSFERENCIA , PASSE DE ATLETA , INDENIZAÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL , EMPREGADOR , ENTIDADE , CLUBE , ESPORTE .