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Medida Provisória nº 2.198-5, de 24 de Agosto de 2001
medida_provisoria federal vigente
Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
24 ago 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , CAMARA DE GESTÃO , CRISE , ENERGIA ELETRICA , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , PROGRAMA , RACIONAMENTO , REDUÇÃO , CONSUMO , ENERGIA ELETRICA .