← Voltar à lista
Medida Provisória nº 2.208, de 17 de Agosto de 2001
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante e de menor de dezoito anos nas situações que especifica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
17 ago 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , COMPROVAÇÃO , CONFIRMAÇÃO , DEMONSTRAÇÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE , SITUAÇÃO , QUALIDADE , CATEGORIA , ESTUDANTE , MENORIDADE , OBJETIVO , OBTENÇÃO , CONCESSÃO , DESCONTO , REDUÇÃO , VALOR , INGRESSO , ATIVIDADE CULTURAL , CINEMA , TEATRO , ESPORTE , LAZER .