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Medida Provisória nº 204, de 2 de Agosto de 2004
medida_provisoria federal vigente
Autoriza o Poder Executivo a fornecer ajuda humanitária à República do Paraguai com a finalidade de dar suporte às vítimas do incêndio ocorrido na cidade de Assunção, em 1º de agosto de 2004.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
2 ago 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , FORNECIMENTO , AUXILIO , DOAÇÃO , MEDICAMENTOS , CESSÃO , EQUIPAMENTOS , PAIS ESTRANGEIRO , PARAGUAI .