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Medida Provisória nº 208, de 20 de Agosto de 2004
medida_provisoria federal vigente
Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
20 ago 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , INCENTIVO , LIVRE DOCENCIA , BENEFICIARIO , PROFESSOR UNIVERSITARIO , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .