Medida Provisória nº 212, de 29 de Agosto de 1990
Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
29 ago 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , RENDIMENTO , BENEFICIARIO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA . AUTORIZAÇÃO , PAGAMENTO , CRUZADO NOVO , VALOR , AQUISIÇÃO , IMOVEL RESIDENCIAL , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL . FIXAÇÃO , DATA , AUTORIZAÇÃO , QUITAÇÃO , SALDO DEVEDOR , CASA PROPRIA , MUTUARIO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , CRUZADO NOVO . FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , ATUALIZAÇÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , INDICE DE REAJUSTE DE VALORES FISCAIS (IRVF) , DIVULGAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) . NORMAS , ATUALIZAÇÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , DEPOSITO , CADERNETA DE POUPANÇA .