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Medida Provisória nº 218, de 27 de Setembro de 2004
medida_provisoria federal vigente
Autoriza a União a fornecer equipamentos e auxílio técnico aos países africanos, no combate à praga de gafanhotos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
27 set 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , FORNECIMENTO , EQUIPAMENTOS , ASSISTENCIA TECNICA , POLITICA AGRICOLA , AFRICA , OBJETIVO , COMBATE , GAFANHOTO .