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Medida Provisória nº 224, de 17 de Setembro de 1990
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre a comercialização e industrialização do trigo e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
17 set 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , COMERCIALIZAÇÃO , INDUSTRIALIZAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO . COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , FIXAÇÃO , SISTEMA , COMERCIALIZAÇÃO , ESTOQUE , TRIGO , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL . EXTINÇÃO , DEPARTAMENTO , TRIGO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) . NORMAS , TRANSFERENCIA , ESTOQUE , TRIGO , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) .