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Medida Provisória nº 228, de 21 de Setembro de 1990
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre as funções de confiança a que se refere a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
21 set 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , CARGO DE CONFIANÇA , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , CARGO PUBLICO , EMPREGO , SERVIDOR , TECNICO , ADMINISTRAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE , FUNDAÇÃO , AUTARQUIA , INCLUSÃO , SALARIO . ALTERAÇÃO , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR ASSISTENTE , PROFESSOR ADJUNTO , CURSO DE MESTRADO , CORPO DOCENTE , MAGISTERIO SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , APROVAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .