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Medida Provisória nº 238, de 1º de Fevereiro de 2005
medida_provisoria federal vigente
Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
1 fev 2005
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , CONSELHO NACIONAL , JUVENTUDE . CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , INCLUSÃO , AUMENTO , ESCOLARIDADE , EDUCAÇÃO BASICA , QUALIFICAÇÃO , PROFISSIONALISMO , INSERÇÃO , PRODUÇÃO , EXERCICIO , CIDADANIA , PROGRAMA ASSISTENCIAL , JUVENTUDE .