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Medida Provisória nº 245, de 6 de Abril de 2005

medida_provisoria federal vigente

Abre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor global de R$ 393.323.000,00, para os fins que especifica.

Órgão

Federal

Tipo normativo

medida_provisoria

Data de publicação

6 abr 2005

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CREDITO EXTRAORDINARIO , DESTINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO .

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