Medida Provisória nº 27, de 15 de Janeiro de 1989

Matérias

EXTINÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE MÃO DE OBRA (CFMO) , SECRETARIA DE ENSINO DE 1 E 2 GRAUS (SEPS) , PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSA DE ESTUDOS (PEBE) , CONSELHO SUPERIOR DO TRABALHO MARITIMO (CSTM) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) . EXTINÇÃO , CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO TECNICO A EDUCAÇÃO (CEDATE) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) . EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , ORGÃOS , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) . EXTINÇÃO , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL (CDC) , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO, PEQUENA E MEDIA EMPRESAS (COMPEME) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) . EXTINÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) , SECRETARIA DE DIFUSÃO E INTERCAMBIO CULTURAL (SEDI) , SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA (SEAC) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) . EXTINÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL DA REGIÃO SUDESTE (SERSE) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) . EXTINÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE COOPERATIVAS (GEER) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .