Medida Provisória nº 28, de 15 de Janeiro de 1989
Dispõe sobre a extinção de autarquias e fundações públicas federais e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
15 jan 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , APROVEITAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) , PROJETO RONDON , FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELA . EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) , PROJETO RONDON , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) . NORMAS , EXTINÇÃO , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) . CANCELAMENTO , DEBITOS , FAZENDA NACIONAL , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) , PROJETO RONDON , FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELA . EXTINÇÃO , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) . EXTINÇÃO , FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) . TRANSFERENCIA , UNIÃO FEDERAL , PATRIMONIO , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) , PROJETO RONDON , FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELA , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) .