Medida Provisória nº 294, de 31 de Janeiro de 1991
Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
31 jan 1991
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , DATA , PRAZO , EXTINÇÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , BTN FISCAL , MAIOR VALOR DE REFERENCIA . FIXAÇÃO , NORMAS , DESINDEXAÇÃO , ECONOMIA . COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , BASE DE CALCULO , INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR , INDICE , CESTA DE ALIMENTOS BASICOS . DEBITOS , FAZENDA NACIONAL , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) . REQUISITOS , ATUALIZAÇÃO , OBRIGAÇÕES , HIPOTESE , CORREÇÃO MONETARIA , VARIAÇÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , BTN FISCAL , MAIOR VALOR DE REFERENCIA . FIXAÇÃO , DATA , BASE DE CALCULO , ATUALIZAÇÃO , VALOR , OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (OTN) . NORMAS , ATUALIZAÇÃO , PAGAMENTO , IMPOSTOS , MULTA , OBRIGAÇÃO FISCAL . COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , DIVULGAÇÃO , TAXA REFERENCIAL (TR) , TAXA REFERENCIAL DIARIA (TRD) , BASE DE CALCULO , REMUNERAÇÃO , DEPOSITO A PRAZO FIXO , BANCOS , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , METODOLOGIA , APROVAÇÃO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) . NORMAS , PROCEDIMENTO , REMUNERAÇÃO , DEPOSITO , CADERNETA DE POUPANÇA .