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Medida Provisória nº 295, de 31 de Janeiro de 1991
medida_provisoria federal vigente
Estabelece regras sobre preços e salários e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
31 jan 1991
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , DATA BASE , HIPOTESE , REAJUSTAMENTO , SALARIO , CONTRATO DE TRABALHO . FIXAÇÃO , VALOR , BASE DE CALCULO , CONTRATO , LOCAÇÃO , ALUGUEL , IMOVEL RESIDENCIAL . FIXAÇÃO , VALOR , SALARIO MINIMO . COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , PREÇO , BENS , SERVIÇO , CONTRATO . FIXAÇÃO , NORMAS , PREÇO , SALARIO .