Medida Provisória nº 298, de 29 de Julho de 1991
Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
29 jul 1991
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , PRAZO , PAGAMENTO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , IMPOSTO DE RENDA , RETENÇÃO NA FONTE , CONTRIBUIÇÃO , FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO , OPERAÇÃO DE CAMBIO , SEGUROS , TITULO MOBILIARIO . NORMAS , UTILIZAÇÃO , CERTIFICADO DE PRIVATIZAÇÃO , PAGAMENTO , AQUISIÇÃO , BENS , DIREITOS , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO . ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA . NORMAS , UTILIZAÇÃO , CRUZADO NOVO . COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , ALTERAÇÃO , VALOR , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , PRODUTO , TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) . FIXAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , HIPOTESE , APRESENTAÇÃO , LUCRO REAL . NORMAS , INCIDENCIA , DEBITOS , FAZENDA NACIONAL . FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , DEBITOS , SEGURIDADE SOCIAL . ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , DATA , INCIDENCIA , TAXA REFERENCIAL DIARIA (TRD) , DEBITOS , FAZENDA NACIONAL . NORMAS , IMPOSTOS , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .