Medida Provisória nº 302, de 10 de Abril de 1992
Dispõe sobre a organização de Ministérios e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
10 abr 1992
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA ALIMENTAÇÃO (MTA) . CRIAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA ALIMENTAÇÃO (MTA) . EXTINÇÃO , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA . NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIOS .