← Voltar à lista
Medida Provisória nº 34, de 23 de Janeiro de 1989
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
23 jan 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) . NORMAS , EXTINÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , AUTARQUIA , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTERIO DO INTERIOR (SEMA) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) . EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .