Medida Provisória nº 341, de 29 de Dezembro de 2006
Altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
29 dez 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , GARANTIA , DIREITOS , ENQUADRAMENTO , CARREIRA , SERVIDOR , EXTINÇÃO , ORGÃO PUBLICO . ALTERAÇÃO , PLANO GERAL , CARGO , AMBITO , EXECUTIVO . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCORPORAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ATIVIDADE , TECNOLOGIA , MILITAR . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRITERIOS , PROGRESSÃO , CARREIRA , MAGISTERIO , PROFESSOR . ALTERAÇÃO , NORMAS , DEFINIÇÃO , TAXA DE USO , BENS IMOVEIS . ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , AUXILIO-MORADIA , SERVIDOR PUBLICO CIVIL . RESIDENCIA FUNCIONAL . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ESTRUTURAÇÃO , CARREIRA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) , INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) , TECNOLOGIA , MILITAR , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) . ALTERAÇÃO , NORMAS , CRITERIOS , REMUNERAÇÃO , REORGANIZAÇÃO , CARREIRA , POLICIA CIVIL , ESTADO DO ACRE (AC) , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) . ALTERAÇÃO , NORMAS , ESTRUTURAÇÃO , CARREIRA , QUADRO DE PESSOAL , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , SERVIDOR , REQUISITADO , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) .