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Medida Provisória nº 344, de 19 de Agosto de 1993
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre o reajuste das mensalidades escolares, no mês de agosto de 1993.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
19 ago 1993
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , CRITERIOS , REAJUSTAMENTO , MENSALIDADE , ESCOLA PARTICULAR , UTILIZAÇÃO , INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) . NORMAS , PROCEDIMENTO , LIVRE NEGOCIAÇÃO , REAJUSTAMENTO , MENSALIDADE , ESCOLA PARTICULAR . FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , REAJUSTAMENTO , VALOR , MENSALIDADE , ESCOLA PARTICULAR .