Medida Provisória nº 37, de 27 de Janeiro de 1989
Dispõe sobre o reajuste compensatório dos estipêndios de que trata o art. 5º da Medida Provisória nº 32, de 15 de janeiro de 1989, revoga a Medida Provisória nº 30, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
27 jan 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , REAJUSTAMENTO , COMPENSAÇÃO , HIPOTESE , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , PROVENTOS , APOSENTADORIA , PENSÕES , ALTERAÇÃO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) , ALTERAÇÃO , BASE DE CALCULO , CORREÇÃO , SALDO DEVEDOR , CONTRATO , ENTIDADE , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , CUMPRIMENTO , CRITERIOS , EQUIVALENCIA , SALARIO .