← Voltar à lista

Medida Provisória nº 371, de 11 de Novembro de 1993

medida_provisoria federal vigente

Dispõe sobre recursos não reclamados correspondentes a aplicações em fundos de curto prazo ao portador, e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

medida_provisoria

Data de publicação

11 nov 1993

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , PROGRAMA , FOME , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , HIPOTESE , AUSENCIA , RESGATE , FUNDO DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO . FIXAÇÃO , DATA , PRAZO , RESGATE , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , FUNDO DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO .