← Voltar à lista
Medida Provisória nº 4, de 17 de Outubro de 2001
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre a complementação pela União dos recursos necessários ao pagamento de bônus aos consumidores residenciais de energia elétrica, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
17 out 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , COMPLEMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , COBERTURA , PAGAMENTO , BONUS , CONSUMIDOR , CORRELAÇÃO , PROGRAMA , RACIONAMENTO , ENERGIA ELETRICA . COMPETENCIA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , CONCESSIONARIA , SERVIÇO PUBLICO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA .