Medida Provisória nº 428, de 12 de Maio de 2008

Matérias

SUSPENSÃO , EXIGENCIA , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) , VENDA , IMPORTAÇÃO , OLEO COMBUSTIVEL , DESTINAÇÃO , NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM , APOIO , ATIVIDADE PORTUARIA . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AMPLIAÇÃO , PRAZO , APURAÇÃO , RECOLHIMENTO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , REMESSA , EXTERIOR , PAGAMENTO , DESPESA , PROMOÇÃO , PROPAGANDA , PESQUISA , PRODUTO NACIONAL , ARMAZENAGEM , MOVIMENTAÇÃO , TRANSPORTE DE CARGA . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REDUÇÃO , PERCENTAGEM , EXIGENCIA , PESSOA JURIDICA , ADESÃO , REGIME ESPECIAL , TRIBUTAÇÃO , EXPORTAÇÃO , SERVIÇO , TECNOLOGIA , INFORMAÇÃO , AQUISIÇÃO , BENS DE CAPITAL , EMPRESA , EXPORTAÇÃO . AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , TECNOLOGIA , INFORMAÇÃO , EXCLUSÃO , LUCRO LIQUIDO , CUSTO , DESPESA , CAPACIDADE , HABILITAÇÃO , PESSOAL , EFEITO , APURAÇÃO , LUCRO REAL . FACULTATIVIDADE , PRAZO , EMPRESA INDUSTRIAL , FABRICANTE , VEICULO AUTOMOTOR , BENS DE CAPITAL , EFETIVAÇÃO , DEPRECIAÇÃO ACELERADA , MAQUINA , EQUIPAMENTOS , EFEITO , APURAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA . NORMAS , PESSOA JURIDICA , OPÇÃO , PRAZO , DESCONTO , CREDITOS , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) , AQUISIÇÃO , BENS DE CAPITAL , MAQUINA , EQUIPAMENTOS . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REDUÇÃO , ALIQUOTA , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) , IMPORTAÇÃO , VENDA , MERCADO INTERNO , PARTE , PEÇAS , COMPONENTE , CONSTRUÇÃO , MODERNIZAÇÃO , EMBARCAÇÃO . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AMPLIAÇÃO , REGIME TRIBUTARIO , INCENTIVO , MODERNIZAÇÃO , INFRAESTRUTURA , ZONA PORTUARIA , FERROVIA . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO , DIREITOS , UTILIZAÇÃO , CREDITOS , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , LUCRO LIQUIDO , DEPRECIAÇÃO , MAQUINA , EQUIPAMENTOS , DESTINAÇÃO , ATIVO IMOBILIZADO , PROCEDIMENTO , UTILIZAÇÃO , INDUSTRIA . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA .