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Medida Provisória nº 43, de 28 de Março de 1989
medida_provisoria federal vigente
Prorroga a vigência dos dispositivos legais que menciona.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
28 mar 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , NORMAS , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAL DA AERONAUTICA , PRAÇA , TEMPO DE PAZ , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , NORMAS , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .