Medida Provisória nº 435, de 26 de Junho de 2008
Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
26 jun 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , ABERTURA DE CREDITO , BANCO ESTRANGEIRO , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA . CRITERIOS , UTILIZAÇÃO , SUPERAVIT , TESOURO NACIONAL , DESTINAÇÃO , AMORTIZAÇÃO , DIVIDA PUBLICA , DIVIDA MOBILIARIA . CRITERIOS , EXECUÇÃO , RESULTADO , BALANÇO FINANCEIRO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , RESERVAS CAMBIAIS , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) . CRITERIOS , SISTEMATIZAÇÃO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , AUTORIZAÇÃO , DEPOSITO , COMPENSAÇÃO , MOEDA , REAL , EXTERIOR , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCOS . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMISSÃO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , GARANTIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , MANUTENÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA MONETARIA .