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Medida Provisória nº 44, de 30 de Março de 1989
medida_provisoria federal vigente
Baixa normas complementares para a execução do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei n° 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
30 mar 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONTRATO , PROMESSA DE COMPRA E VENDA , IMOVEL . NORMAS COMPLEMENTARES , OBJETIVO , EXECUÇÃO , PLANO CRUZADO , ALTERAÇÃO , NORMAS , CONVERSÃO , CRUZADO NOVO , CRUZADO , ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , REAJUSTAMENTO , SALDO , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , OBRIGAÇÕES , EMISSÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) .