Medida Provisória nº 465, de 29 de Junho de 2009
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
29 jun 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , CORRELAÇÃO , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , PRODUÇÃO , BENS DE CAPITAL , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO . AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , RENEGOCIAÇÃO , CREDITOS , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) . REDUÇÃO , SUSPENSÃO , ALIQUOTA , CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) , COMERCIALIZAÇÃO , MOTOCICLETA , PRODUTO IMPORTADO . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) , CORRELAÇÃO , IMPORTAÇÃO , VENDA , MERCADO INTERNO , FARINHA DE TRIGO , MISTURA , FABRICAÇÃO , PÃO .