Medida Provisória nº 491, de 23 de Junho de 2010
Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
23 jun 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , FACILITAÇÃO , ACESSO , POPULAÇÃO , DESCENTRALIZAÇÃO , EXIBIÇÃO , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , CINEMA , TERRITORIO NACIONAL . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REDUÇÃO , ALIQUOTA , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) , CORRELAÇÃO , IMPORTAÇÃO , VENDA , MERCADO INTERNO , EQUIPAMENTOS , MAQUINA , UTILIZAÇÃO , EXIBIÇÃO , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , CINEMA . CRIAÇÃO , REGIME ESPECIAL , TRIBUTAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA .