Medida Provisória nº 502, de 20 de Setembro de 2010
Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
20 set 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RECEBIMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , CONTRATO , MINISTERIO DO ESPORTE , OBJETIVO , FOMENTO , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , PLANO NACIONAL , ESPORTE . ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , BENEFICIARIO , ISENÇÃO FISCAL , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB) . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , PROPOSIÇÃO , PLANO NACIONAL , ESPORTE , INICIATIVA , MINISTERIO DO ESPORTE , DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REQUISITOS , CONCESSÃO , INCENTIVO FINANCEIRO , ATLETAS , ESPORTE , PARTICIPAÇÃO , COMPETIÇÃO ESPORTIVA .