← Voltar à lista
Medida Provisória nº 503, de 22 de Setembro de 2010
medida_provisoria federal vigente
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
22 set 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RATIFICAÇÃO , PROTOCOLO , GOVERNO FEDERAL , GOVERNO ESTADUAL , PREFEITURA MUNICIPAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CRIAÇÃO , CONSORCIO , OBJETIVO , PREPARAÇÃO , REALIZAÇÃO , OLIMPIADAS .