Medida Provisória nº 511, de 5 de Novembro de 2010
Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
5 nov 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , OPERAÇÃO , FINANCIAMENTO , DESTINAÇÃO , TREM DE ALTA VELOCIDADE (TAV) . AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , GARANTIA , FINANCIAMENTO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , CONCESSIONARIA , EXPLORAÇÃO , TREM DE ALTA VELOCIDADE (TAV) , MUNICIPIOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) . AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , RENEGOCIAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , OBJETIVO , FLUXO , CAIXA UNICO , COMPATIBILIDADE , OPERAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROJETO , INVESTIMENTO , TREM DE ALTA VELOCIDADE (TAV) . AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ABATIMENTO , SALDO DEVEDOR , OPERAÇÃO FINANCEIRA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .