Medida Provisória nº 526, de 4 de Março de 2011
Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, altera o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, dispõe sobre medidas de suspensão temporária de exigências de regularidade fiscal, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
4 mar 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PRAZO , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , PERMUTA , CERTIFICADO FINANCEIRO DO TESOURO (CFT) , FUNDOS PUBLICOS , TITULO DA DIVIDA , GOVERNO FEDERAL . AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONCESSÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CREDITOS , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) . ALTERAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , NATUREZA ECONOMICA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , JUROS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , DESTINAÇÃO , PRODUÇÃO , INDUSTRIA , BENS DE CAPITAL , INOVAÇÃO , TECNOLOGIA . ACRESCIMO , PRODUTOR RURAL , DESTINAÇÃO , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , NATUREZA ECONOMICA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , MUNICIPIO , DESASTRE , NATUREZA , EMERGENCIA , CALAMIDADE PUBLICA , ESTADO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .