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Medida Provisória nº 54, de 11 de Maio de 1989
medida_provisoria federal vigente
Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei n° 7.730, de 31 de janeiro de 1989.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
11 mai 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , BASE DE CALCULO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , HIPOTESE , PAGAMENTO , PEDAGIO . EXPEDIÇÃO , NORMAS , AJUSTAMENTO , CRUZADO NOVO . ALTERAÇÃO , INDICE , REAJUSTAMENTO , BASE DE CALCULO , OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (OTN) , CONTRATO , EXECUÇÃO , OBJETIVO , PRODUÇÃO , FORNECIMENTO , BENS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , REALIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , PROIBIÇÃO , RETROATIVIDADE .