Medida Provisória nº 541, de 2 de Agosto de 2011
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
2 ago 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , OBJETIVO , FINANCIAMENTO , EXPORTAÇÃO . CRIAÇÃO , TAXAS , AVALIAÇÃO , AMBITO , ATIVIDADE , INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) . CRITERIOS , PARTICIPAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) . CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , ANALISTA , EXPORTAÇÃO .