Medida Provisória nº 561, de 8 de Março de 2012
Altera as Leis nº 12.409, de 25 de maio de 2011, nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
8 mar 2012
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , ATENDIMENTO , PROGRAMA , ARRENDAMENTO , IMOVEL RESIDENCIAL . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , ESTADOS , EXECUÇÃO , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) , PROJETO , INFRAESTRUTURA , SANEAMENTO BASICO . ALTERAÇÃO , BENEFICIO , MULHER , PROPRIEDADE , IMOVEL , AMBITO , PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) . ALTERAÇÃO , PRAZO , PRORROGAÇÃO , SUBVENÇÃO , NATUREZA ECONOMICA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , FINANCIAMENTO , PRODUTOR RURAL , CORRELAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA . ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , SUBVENÇÃO , PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) .