Medida Provisória nº 57, de 22 de Maio de 1989
Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei n° 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
22 mai 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , DESINDEXAÇÃO , ECONOMIA . ALTERAÇÃO , PRAZO , ANTECIPAÇÃO , PAGAMENTO , REAJUSTAMENTO , COMPENSAÇÃO , HIPOTESE , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , PROVENTOS , APOSENTADORIA , PENSÕES . DEFINIÇÃO , CRUZADO NOVO . COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , PROVIDENCIA , AQUISIÇÃO , MOEDA , CRUZADO , IMPRESSÃO , CUNHAGEM , CRUZADO NOVO . NORMAS , AJUSTAMENTO , PLANO CRUZADO . COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , EMISSÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , DESTINAÇÃO , PROVIMENTO , TESOURO NACIONAL . NORMAS , REAJUSTAMENTO , ISONOMIA SALARIAL , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , APOSENTADORIA , PROVENTOS , REMUNERAÇÃO , EMPREGADO . ALTERAÇÃO , AUMENTO , VALOR , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , PROVENTOS , APOSENTADORIA , REMUNERAÇÃO , ASSALARIADO . CONVERSÃO , CRUZADO NOVO , VALOR , DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA , BALANÇO , CHEQUE , TITULO , PREÇO , PRECATORIO , CONTRATO , SALDO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , CONTA-CORRENTE . CRIAÇÃO , CRUZADO NOVO , FIXAÇÃO , CONGELAMENTO , PREÇO .