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Medida Provisória nº 643, de 24 de Abril de 2014
medida_provisoria federal vigente
Altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para dispor sobre o mandato de Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
24 abr 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , CARATER EXCEPCIONAL , EXTENSÃO , MANDATO , DIRETOR GERAL , OPERADOR , SISTEMA ELETRICO , CORRELAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) .