Medida Provisória nº 68, de 14 de Junho de 1989

Matérias

CRIAÇÃO , BTN FISCAL , REFERENCIA , INDEXAÇÃO , TRIBUTOS , CONTRIBUIÇÃO , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL . PROCEDIMENTO , EFEITO , ALTERAÇÃO , PODER , COMPRA E VENDA , MOEDA , INCIDENCIA , VALOR , ELEMENTO , PATRIMONIO , RESULTADO , PERIODO BASICO . NORMAS , EXPLORAÇÃO , FLORESTA , DIREITOS , SUJEIÇÃO , CORREÇÃO MONETARIA . NORMAS , BAIXA , BENS , ATIVO IMOBILIZADO . NORMAS , TRIBUTAÇÃO , PESSOA JURIDICA , IMPOSTO DE RENDA . NORMAS , CORREÇÃO MONETARIA , BALANÇO , SALDO , CONTAS , CONTABILIDADE MERCANTIL . NORMAS , LUCRO INFLACIONARIO . NORMAS , TRIBUTAÇÃO , APLICAÇÃO FINANCEIRA . FIXAÇÃO , MULTA , JUROS DE MORA , AUSENCIA , PAGAMENTO , TRIBUTOS , ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . PROCEDIMENTO , BASE DE CALCULO , CORREÇÃO MONETARIA , HIPOTESE , FIXAÇÃO , LUCRO REAL , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA . ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO FISCAL , LEGISLAÇÃO FEDERAL . NORMAS , TRIBUTAÇÃO , PESSOA FISICA . NORMAS , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , LUCRO LIQUIDO . OBJETIVO , CORREÇÃO MONETARIA , DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA , DENOMINAÇÃO , VALOR , BASE DE CALCULO , IMPOSTO DE RENDA , PERIODO BASICO . NORMAS , CORREÇÃO MONETARIA , DEBITO FISCAL . CONVERSÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , VALOR , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , IMPOSTO DE RENDA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) . NORMAS , TRANSPOSIÇÃO , BTN FISCAL , LANÇAMENTO , ESCRITURAÇÃO , EXERCICIO , CORREÇÃO , VALOR . NORMAS , COTA , DEPRECIAÇÃO , AMORTIZAÇÃO , EXAUSTÃO . NORMAS , CAPITALIZAÇÃO , LUCRO , PESSOA JURIDICA .