Medida Provisória nº 69, de 19 de Junho de 1989
Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
19 jun 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , DATA , VENCIMENTO , PERIODO , APURAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) . FIXAÇÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , VALOR , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) . HIPOTESE , EXECUTIVO , FIXAÇÃO , CLASSE , VALOR , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) . ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) . COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ENQUADRAMENTO , PRODUTO , CLASSE , VALOR , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) . HIPOTESE , VALOR TRIBUTAVEL , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) . RELAÇÃO , PRODUTO , OBRIGATORIEDADE , PAGAMENTO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) . RELAÇÃO , PRODUTO , UNIDADE , PAGAMENTO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) . RELAÇÃO , PRODUTO , EXCLUSÃO , PAGAMENTO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .