Medida Provisória nº 696, de 2 de Outubro de 2015
Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
2 out 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXTINÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA) , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SRI/PR) , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , SECRETARIA , IGUALDADE RACIAL , SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA . FIXAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DE GOVERNO , CASA MILITAR , CONSELHO DE DEFESA NACIONAL , CONSELHO DA REPUBLICA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CRIAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO , DIREITOS HUMANOS , MULHER , IGUALDADE RACIAL , ALTERAÇÃO , MAPA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .