Medida Provisória nº 735, de 22 de Junho de 2016
Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
22 jun 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , EXPANSÃO , OFERTA , ENERGIA ELETRICA , DESTINAÇÃO , RECURSOS , ORGÃO PUBLICO , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA , ESTADOS , INCENTIVO , FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , LICITAÇÃO , PRORROGAÇÃO , RENOVAÇÃO , EXTINÇÃO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , USINA HIDROELETRICA , USINA TERMOELETRICA . ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REMUNERAÇÃO , INVESTIMENTO , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA , COBRANÇA , REVERSÃO , ENCAMPAÇÃO , SERVIÇO PUBLICO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) . ALTERAÇÃO , NORMAS , LICITAÇÃO , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , DESESTATIZAÇÃO . INCORPORAÇÃO , TARIFAS , REPASSE , ENCARGO , CESSÃO , ENERGIA ELETRICA , ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU) .