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Medida Provisória nº 741, de 14 de Julho de 2016
medida_provisoria federal vigente
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
14 jul 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DESPESA , AGENTE FINANCEIRO , CUSTEIO , REMUNERAÇÃO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO SUPERIOR . ALTERAÇÃO , NORMAS , FUNDO FINANCEIRO , FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES) , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , ESTUDANTE CARENTE , CURSO SUPERIOR , SUBSTITUIÇÃO , PROGRAMA , CREDITO EDUCATIVO .