Medida Provisória nº 804, de 30 de Dezembro de 1994
Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de Finanças, controle, orçamento e planejamento, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
30 dez 1994
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROIBIÇÃO , TRANSFERENCIA , REDISTRIBUIÇÃO , SERVIDOR , DESTINAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) . CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE , CORRELAÇÃO , ATIVIDADE , FINANÇAS E CONTROLE , ORÇAMENTO , PLANEJAMENTO , CRITERIOS , CALCULO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE , COMPETENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .